Lei Ordinária nº 5.960, de 18 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5960
Ano
2024
Data
18/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE PORTO FELIZ – PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica