Resolução nº 320, de 01 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
320
Ano
2018
Data
01/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica