Resolução nº 317, de 21 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
317
Ano
2018
Data
21/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", DO ARTIGO 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 313, DE 05 DE JUNHO DE 2017 E PELA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 05 DE MARÇO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica