Resolução nº 316, de 14 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
316
Ano
2018
Data
14/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica