Resolução nº 308, de 16 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
308
Ano
2016
Data
16/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 302, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica