Lei Ordinária nº 5.870, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5870
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica