Resolução nº 285, de 05 de agosto de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

285

Ano

2010

Data

05/08/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/08/2010

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 236, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

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