Lei Ordinária nº 5.862, de 16 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5862
Ano
2022
Data
16/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica