Lei Ordinária nº 5.861, de 03 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5861
Ano
2022
Data
03/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica