Resolução nº 230, de 20 de setembro de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

230

Ano

1991

Data

20/09/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/09/1991

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO VIII DO ARTIGO 168, DA RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE MARÇO DE 1982

Indexação

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