Resolução nº 50, de 30 de agosto de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
50
Ano
1961
Data
30/08/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/1961
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERANDO DIVERSAS SITUAÇÕES, RESOLVE DECLARAR-SE EM SESSÃO PERMANENTE ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DE AGITAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL E ENTRE OUTROS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica