Resolução nº 11, de 30 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
11
Ano
1949
Data
30/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1949
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A INCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica