Decreto Legislativo nº 476, de 17 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
476
Ano
2020
Data
17/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VANUSA MENDES DE OLIVEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica