Decreto Legislativo nº 445, de 05 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
445
Ano
2019
Data
05/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANELITO BATISTA DE PAULA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica