Decreto Legislativo nº 441, de 15 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
441
Ano
2019
Data
15/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA CASTILHO GARCIA DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica