Decreto Legislativo nº 439, de 01 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
439
Ano
2019
Data
01/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA JOVELINA DE MEIRA ARAÚJO
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica