Decreto Legislativo nº 405, de 05 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
405
Ano
2016
Data
05/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE DÊNIS DE OLIVEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica