Decreto Legislativo nº 402, de 15 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
402
Ano
2016
Data
15/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica