Decreto Legislativo nº 399, de 05 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
399
Ano
2016
Data
05/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ADRIEL SOARES DA SILVA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica