Decreto Legislativo nº 396, de 26 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
396
Ano
2015
Data
26/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR PAULO JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica