Decreto Legislativo nº 303, de 05 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
303
Ano
2012
Data
05/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO PIMENTA DE ALMEIDA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica