Decreto Legislativo nº 300, de 25 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
300
Ano
2012
Data
25/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI SESSÃO SOLENE PELA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ EM COMEMORAÇÃO AO 20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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