Decreto Legislativo nº 294, de 15 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
294
Ano
2012
Data
15/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MIGUEL ARCANJO FRANÇA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica