Decreto Legislativo nº 151, de 05 de dezembro de 2006 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 284, de 26 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
284
Ano
2012
Data
26/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE A SENHOR JOSÉ BATISTA DA SILVA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica