Lei Complementar-EXE nº 252, de 27 de março de 2024 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 270, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
270
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO MANGINI JUNIOR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica