Decreto Legislativo nº 159, de 05 de setembro de 2007 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 399, de 05 de abril de 2016 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 222, de 08 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
222
Ano
2010
Data
08/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFª ELIZA RAFAINE DA COSTA MAURINO
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica