Decreto Legislativo nº 198, de 15 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
198
Ano
2009
Data
15/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA ERCOLIN
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica