Decreto Legislativo nº 75, de 26 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
75
Ano
1994
Data
26/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR.
JOÃO FRANCISCO MENEZES.
JOÃO FRANCISCO MENEZES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica