Decreto Legislativo nº 58, de 22 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
58
Ano
1990
Data
22/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1988
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica