Decreto Legislativo nº 54, de 05 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
54
Ano
1989
Data
05/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
PRESTA HOMENAGEM AO EXM. SR. PROF. PEDRO JOSE MOREAL, OFERTANDO-LHE UMA PLACA DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica