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MÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Dr. Reynaldo Russo Ayres.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Cabo PM Cláudio, estendendo a homenagem aos demais integrantes da equipe de atendimento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:30:16
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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MÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio, em razão dos maus-tratos praticados contra a cachorrinha Mel.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:37:05
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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MÇ 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Reginaldo Antônio Malavasi, pelos seus 36 anos de profissão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:03:27
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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MÇ 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Ana Carolline dos Santos, Mona e Nickolas Araújo, pela contribuição cultural e social para o município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:06:59
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Maria Leonice Menegon de Matos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:15:56
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: Matéria lida
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Antonia das Neves Bazzo.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:16:28
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Araci Milaré de Marco.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:52:22
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Caroline de Cássia Bueno.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:55:17
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Pedro José Manoel.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:31:58
Autor:
Pascoal Laturrague
Resultado: Matéria lida
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Gonçalves.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:32:16
Autor:
Pascoal Laturrague
Resultado: Matéria lida
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Zenit Sgariboldi Veronezi.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:50:15
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: Matéria lida
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Darci Roque Bisan.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:40:38
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: Matéria lida
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio pelo falecimento a Sra. Maria de Lourdes Bastante Camargo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:22:24
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:42:27
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam prestadas informações acerca do Assessor de Gabinete I - Antônio Cássio Habice Prado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:53:43
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Vlademir de Jesus Gonzaga.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:29:56
Autor:
Pascoal Laturrague
Resultado: Matéria lida
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. DORIVAL ROSSI
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:46:41
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio pelo falecimento a Sra. Aide Maria Ribeiro Veloso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:45:25
Autor:
Odélio Leite dos Santos
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, para que seja observado um minuto de silêncio, pelo falecimento da Senhora Valderei Aparecida Mendes (Val Mendes).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:55:03
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Alexsandro do Espirito Santo (Alexsandro Ministro da Eucaristia).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:37:26
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Vilma Correia de Moraes
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:51:25
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCCJ 1/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 01/2026
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:49:41
Autor:
Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCFO 1/2026 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer referente ao PL 01/2026
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:13:56
Autor:
Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCONT 1/2026 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 7/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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OFEXE 1/2026 - Ofício do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº100/2025
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:58:43
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 100 de 2025
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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OFEXE 2/2026 - Ofício do Executivo
Ementa: Declaração de Ausência de Impacto Orçamentário
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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