Indicação nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a criação e estruturação de um Banco de Leite Materno, bem como a implantação de um Posto de Coleta de Leite.
Indexação
Observação