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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombo faixa com sinalização de solo e placas ao lado.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:50:24
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizados estudos para implantação do Ecoponto móvel em Porto Feliz.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:50:53
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam instaladas vagas para bicicletas no entorno da Praça da Matriz.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:51:35
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma quadra de areia em praça pública.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:54:06
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma quadra de areia e a reforma da Estação das Artes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:54:56
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Implantação a criação e instalação de um ponto de ônibus coberto na entrada do bairro CAIC.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:07:47
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicação da criação de Banco de Leite Materno no Centro de Saúde da Mulher.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:54:38
Autor:
Marcelo Tuani
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de rampa de acesso às salas de velório do Cemitério Municipal Campo Santo (Novo).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:50:46
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de aquisição de aparelhos de ares-condicionados para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:19:58
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico, Projeto de Lei com a finalidade de incluir os educadores da Educação Infantil no quadro do Magistério Municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:21:57
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Cercamento com alambrado da área verde localizada no entorno do Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:22:07
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:22:17
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de um Ponto de Ônibus, bem como a implantação de uma Faixa de Pedestres, nas proximidades do Centro de Reabilitação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:23:49
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico melhorias estruturais, e a instalação de ar-condicionado no Centro de Reabilitação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:24:33
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizadas Campanhas alusivas ao Projeto de Lei nº 2/2024 – que estabelece o “Fevereiro Laranja e Roxo”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:51:46
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que o setor responsável coloque um poste de iluminação pública na Rua Draco de Albuquerque.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:46:35
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que a Prefeitura entre em contato com as empresas que fornecem sinal de TV aberta, com canais da TV Aparecida.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:36:11
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, que sejam adotadas providências administrativas visando a análise e o planejamento das adequações do Município à recente Legislação Federal que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do Magistério.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:40:24
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indico a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas urgentes para o melhoramento do sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Governador Mário Covas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:52:23
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Criação de novas barragens ao longo do Ribeirão Avecuia.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indico a implantação de lombada na Rua Vicente de Almeida.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:36:47
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e manutenção do córrego que passa atrás da Avenida Lício Marcondes do Amaral.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:37:01
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Praça com quadra poliesportiva no bairro Rolando Giuli II.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:37:18
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indico a realização de campanha de vacinação antirrábica para os animais domésticos (cães e gatos) do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:37:48
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico a implantação de corrimão no portão de entrada do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a instalação de fita antiderrapante na rampa de acesso à unidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:38:26
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indico a implantação de uma vaga de estacionamento destinada à pessoa com deficiência (PCD) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:38:49
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que o setor responsável realize estudos, o mais breve possível, para que seja canalizado o córrego do Pinheirinho, da Vila Bandeirantes até a Vila Angélica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:13:00
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que o setor responsável coloque placas de sinalização de velocidade na estrada do Mumu – que foi recentemente asfaltada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:17:25
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo para que seja colocada cobertura no ponto de ônibus perto da Droga Raia na avenida Antônio Pires de Almeida, Centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:18:46
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um ponto de ônibus (cobertura e assentos) no bairro Recanto do Portela.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:20:44
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indico para que sejam adotadas as providências necessárias para tornar efetivamente operante o Conselho Municipal do Idoso.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:35:05
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indico para que seja estudada a viabilidade de ampliação do serviço médico veterinário no Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:37:34
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indico a criação do Conselho Municipal de proteção e defesa dos animais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:43:08
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos em alunos das escolas públicas de nossa cidade
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:56:55
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que a Secretaria da Cultura crie e realize, todos os anos, a Festa Italiana em Porto Feliz
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:58:54
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indicação - Limpeza
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:31:44
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de coberturas e assentos nos pontos de onibus localizados nos bairros Vila América, Vila Manduquinha e Jardim Borba Gato.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:36:44
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Readequação da estrutura e paisagismo da rotatória localizada na Avenida Monsenhor Seckler.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:23:04
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Extensão da linha do Expresso Porto Feliz até o Hélio Ribeiro
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:23:51
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de plantão de médicos-veterinários aos finais de semana na Zoonoses.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:25:28
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que o setor responsável realize as devidas manutenções na malha asfáltica na avenida dos Trabalhadores.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:28:49
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos, limpeza e manutenção no acesso destinado aos pedestres da Ponte Mário Covas, ao lado do Rolando Giuli II.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:30:30
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de rampa de acesso para pedestres, com auxílio de corrimão, no canteiro central da Avenida Mário Covas, em frente ao Centro de Reabilitação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:37:18
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente (OBRAS) a realização de melhorias (REPAROS) na calçada da praça e em torno da Creche Chapeuzinho Vermelho, situada na Avenida Armando Salles de Oliveira, bairro Vila Progresso.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:47:49
Autor:
Odélio Leite dos Santos
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indico, para que seja celebrado convênio com instituição autorizada, na forma da legislação vigente. Realizar o recebimento, avaliação recuperação, reabilitação, destinação e reintrodução no ambiente natural de espécies da fauna silvestre nativa, como por exemplo, o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:51:57
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de uma canalização adequada para a água do bebedouro existente na cozinha do Cemitério Municipal Campo Santo (Novo).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:06:01
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:28:40
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para a Associação Atlética Porto-felicense (AAP) pela passagem de mais um aniversário de sua fundação, reconhecendo sua relevante contribuição histórica, esportiva e social para o município de Porto Feliz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:16:54
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para os membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:42:19
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:33:58
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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