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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombo faixa com sinalização de solo e placas ao lado.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:50:24
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizados estudos para implantação do Ecoponto móvel em Porto Feliz.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:50:53
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam instaladas vagas para bicicletas no entorno da Praça da Matriz.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:51:35
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma quadra de areia em praça pública.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:54:06
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma quadra de areia e a reforma da Estação das Artes.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:54:56
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação a criação e instalação de um ponto de ônibus coberto na entrada do bairro CAIC.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:07:47
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação da criação de Banco de Leite Materno no Centro de Saúde da Mulher.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:54:38
Autor:  Marcelo Tuani
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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de rampa de acesso às salas de velório do Cemitério Municipal Campo Santo (Novo).

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:50:46
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de aquisição de aparelhos de ares-condicionados para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:19:58
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, Projeto de Lei com a finalidade de incluir os educadores da Educação Infantil no quadro do Magistério Municipal.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:21:57
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cercamento com alambrado da área verde localizada no entorno do Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:22:07
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:22:17
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a instalação de um Ponto de Ônibus, bem como a implantação de uma Faixa de Pedestres, nas proximidades do Centro de Reabilitação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:23:49
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico melhorias estruturais, e a instalação de ar-condicionado no Centro de Reabilitação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:24:33
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizadas Campanhas alusivas ao Projeto de Lei nº 2/2024 – que estabelece o “Fevereiro Laranja e Roxo”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:51:46
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que o setor responsável coloque um poste de iluminação pública na Rua Draco de Albuquerque.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:46:35
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que a Prefeitura entre em contato com as empresas que fornecem sinal de TV aberta, com canais da TV Aparecida.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:36:11
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, que sejam adotadas providências administrativas visando a análise e o planejamento das adequações do Município à recente Legislação Federal que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do Magistério.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:40:24
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas urgentes para o melhoramento do sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Governador Mário Covas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:52:23
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de novas barragens ao longo do Ribeirão Avecuia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:36:17
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de lombada na Rua Vicente de Almeida.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:36:47
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e manutenção do córrego que passa atrás da Avenida Lício Marcondes do Amaral.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:37:01
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça com quadra poliesportiva no bairro Rolando Giuli II.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:37:18
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de campanha de vacinação antirrábica para os animais domésticos (cães e gatos) do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:37:48
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de corrimão no portão de entrada do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a instalação de fita antiderrapante na rampa de acesso à unidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:38:26
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de uma vaga de estacionamento destinada à pessoa com deficiência (PCD) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:38:49
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que o setor responsável realize estudos, o mais breve possível, para que seja canalizado o córrego do Pinheirinho, da Vila Bandeirantes até a Vila Angélica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:13:00
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que o setor responsável coloque placas de sinalização de velocidade na estrada do Mumu – que foi recentemente asfaltada.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:17:25
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo para que seja colocada cobertura no ponto de ônibus perto da Droga Raia na avenida Antônio Pires de Almeida, Centro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:18:46
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um ponto de ônibus (cobertura e assentos) no bairro Recanto do Portela.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:20:44
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que sejam adotadas as providências necessárias para tornar efetivamente operante o Conselho Municipal do Idoso.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:35:05
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que seja estudada a viabilidade de ampliação do serviço médico veterinário no Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:37:34
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a criação do Conselho Municipal de proteção e defesa dos animais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:43:08
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos em alunos das escolas públicas de nossa cidade

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:56:55
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que a Secretaria da Cultura crie e realize, todos os anos, a Festa Italiana em Porto Feliz

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:58:54
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação - Limpeza

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:31:44
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de coberturas e assentos nos pontos de onibus localizados nos bairros Vila América, Vila Manduquinha e Jardim Borba Gato.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:36:44
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Readequação da estrutura e paisagismo da rotatória localizada na Avenida Monsenhor Seckler.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:23:04
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da linha do Expresso Porto Feliz até o Hélio Ribeiro

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:23:51
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de plantão de médicos-veterinários aos finais de semana na Zoonoses.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:25:28
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que o setor responsável realize as devidas manutenções na malha asfáltica na avenida dos Trabalhadores.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:28:49
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de reparos, limpeza e manutenção no acesso destinado aos pedestres da Ponte Mário Covas, ao lado do Rolando Giuli II.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:30:30
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

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IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de rampa de acesso para pedestres, com auxílio de corrimão, no canteiro central da Avenida Mário Covas, em frente ao Centro de Reabilitação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:37:18
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente (OBRAS) a realização de melhorias (REPAROS) na calçada da praça e em torno da Creche Chapeuzinho Vermelho, situada na Avenida Armando Salles de Oliveira, bairro Vila Progresso.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:47:49
Autor:  Odélio Leite dos Santos
Texto Original

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IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, para que seja celebrado convênio com instituição autorizada, na forma da legislação vigente. Realizar o recebimento, avaliação recuperação, reabilitação, destinação e reintrodução no ambiente natural de espécies da fauna silvestre nativa, como por exemplo, o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:51:57
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

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IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de uma canalização adequada para a água do bebedouro existente na cozinha do Cemitério Municipal Campo Santo (Novo).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:06:01
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:28:40
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Tuani
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.022, de 27 de fevereiro de 2026

MÇ 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Associação Atlética Porto-felicense (AAP) pela passagem de mais um aniversário de sua fundação, reconhecendo sua relevante contribuição histórica, esportiva e social para o município de Porto Feliz.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 13:16:54
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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MÇ 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para os membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:42:19
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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MÇ 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:33:58
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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