Logo Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 925 matérias.

Resultados
IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Farmácia Municipal no bairro Vila América.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:55:47
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS AR-CONDICIONADOS OU MAIS VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DRA. SIMONE HABICE PRADO MATTAR

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:03:03
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizados estudos para que haja a mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:31:11
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de lombadas eletrônicas no município.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:24:39
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de área de lazer

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 15:24:26
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizados estudos para que sejam pagos periculosidades para a Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:53:01
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja instalado telefone fixo no posto de saúde do Caic (Agrovila).

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:54:23
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Limpeza na Cidade dos Velhinhos

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:17:17
Autor:  Odélio Leite dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Finalização do recapeamento da Rua Antônio Raposo Tavares

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:40:29
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação da rede secundária em toda a Agrovila Caic

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:41:34
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mais contêineres de lixo no Bairro Vila Progresso

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:42:16
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos acerca da implantação de uma faixa elevada (lombo faixa) ou redutores de velocidade

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:38:37
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que seja efetuado estudo acerca da alteração da Lei Municipal nº 4232/2005

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:46:22
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja colocado um puxador no lado interno da porta da Secretaria Municipal de Saúde

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 10:56:31
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizadas, todos os anos, a Caminhada para Inclusão e Conscientização da Síndrome de Down

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:02:09
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam disponibilizados chips anticoncepcionais nos postos de saúde

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 10:09:45
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja retomada a entrega de ovos de Páscoa

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 16:26:10
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Pavimentação da calçada em toda a extensão da Av. dos Trabalhadores

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:51:26
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam feitas, de formas periódicas, as limpezas e higienização nos ônibus do transporte coletivo

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 9:46:31
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja implantada uma lombo faixa ou sinalização de via única na Rua Cônego Belotti

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 11:37:25
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a reestruturação do caminho na Av. Dr. Antônio Pires de Almeida entre os dois sentidos da avenida

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 13:54:36
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de limpeza da área verde localizada na Rua Ângelo Fustaino

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 13:55:35
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Parque Municipal das Crianças

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:33:14
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Lombada na Rua João Gastardelli

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:33:40
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda e roçada da vegetação no terreno localizado na Rua José Maurino Filho

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:35:30
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Pavimentação das calçadas da R. Alameda das Espatódias, e a restauração do parquinho infantil da localidade

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 16:17:38
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestruturação Salarial da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 11:40:30
Autor:  Odélio Leite dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para a implantação de uma lombo faixa na Rua Altino Arantes, altura do nº340 - Centro.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:46:52
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam realizados estudos para a contratação de psicólogos e neuropediatras.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:50:56
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Lombada na Estrada Volta do Poço.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:01:02
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de contêineres de lixo em diversos pontos da cidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:01:32
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Lombadas na Rua Amazonas, no Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:01:58
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de implantação de um dispositivo viário.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:53:47
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para aprimorar o trânsito local no cruzamento da Rua Sarquis Abibe.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:54:17
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo para a criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 16:10:49
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da quantidade de caminhões destinados à coleta de galhos na cidade.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:20:18
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda das árvores localizadas ao redor da Escola Estadual Professora Esther Maurino Rodrigues.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:21:44
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública na Rua Transversal 4, no Bairro Altos do Jequitibá.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:23:33
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja construído um parquinho no Terras de Porto.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:33:37
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de estacionamento onde hoje é a praça de frente a Igreja de São Benedito.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:52:37
Autor:  Pascoal Laturrague
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a revisão da Lei Complementar nº 258/2025, que instituiu o Auxílio Saúde.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:40:19
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de redutor de velocidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:03:25
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza Estrada Bom Retiro.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:03:59
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço na fiscalização de motocicletas com escapamentos adulterados.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:04:37
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da frota de maquinários pesados utilizados na manutenção das estradas rurais.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:05:23
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remoção de um tronco de coqueiro seco localizado na Rua Gênesio Rodrigues, nº 286, no bairro Vila Progresso.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:05:58
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja criado um aplicativo de abrangência municipal para ajudar mulheres vítimas de violência.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:00:48
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam adesivadas as viaturas que serão usadas na patrulha Guardiã Maria da Penha

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:01:49
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do Mato no Entorno da Estrada do Bom Retiro.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 15:33:29
Autor:  Odélio Leite dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam colocados contêineres de lixo na praça 13 de Maio.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 15:35:57
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria