Indicação nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique de Oliveira Diniz (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 12:01 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a revisão da Lei Complementar nº 258/2025, que instituiu o Auxílio Saúde.
Indexação
Observação