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REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações a respeito das questões culturais do Município

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 12:39:22
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 16 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria deste vereador, listadas no Orçamento Municipal de 2023, para o exercício de 2024.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 14:56:01
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 16 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre superlotação no cemitério.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:09:54
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre situação dos funcionários dos cemitérios

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:10:59
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre situação do asfalto que está cedendo na rua Tietê, no Santa Rosa.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:32:52
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 13:20:00
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

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REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre reclamações em relação a iluminação no cemitério velho.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 10:04:17
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 18/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE PORTO FELIZ – PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 11:16:06
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a retirada do requerimento nº 91/2024 que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 18/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 11:30:51
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para o comparecimento do secretário de esportes, cultura e turismo, Bruno Mendonça.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 10:38:50
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
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REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento de CECILIA ROCCO PIZA

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:32:58
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação da Sra. Eliane de Castro Lopes para o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

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REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de minha autoria, listadas no Orçamento Municipal de 2023, para o exercício de 2024.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 11:30:44
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Sotilo Sampaio.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 11:52:18
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre o atendimento do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. Durante o período de afastamento do medico veterinário Dr. Danilo, como seguirão com os atendimentos e castrações.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:03:08
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 19 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de retirada do Projeto de Resolução nº 1/2024.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:43:00
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024 Autor(es):  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 21/2024.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:43:37
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024 Autor(es):  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de retirada do Projeto de Resolução nº 2/2024.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 12:05:17
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024 Autor(es):  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora ELIETE DIAS DE MORAES.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 7:30:41
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre informações da falta de internet no Acessa Porto.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 11:26:24
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
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REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Celina De Arruda Vicente

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 15:38:19
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do jovem Helton Henrique Butinhão Minanti.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:57:25
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Ezidio Roma.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 10:20:09
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Minuto de Silêncio para a Sra. Neusa Aparecida Machado Belo.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 10:58:04
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio para o Dr. Waldemar Raveli.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 10:58:51
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio para o Sr. Máximo Rocco Neto.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 10:59:44
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Marcos José de Mates

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:22:26
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
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REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre informações sobre o Expresso Porto-Feliz.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:40:39
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 20 de 2024  Data Anexação: 23 de Agosto de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre informações o Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:41:20
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 20 de 2024  Data Anexação: 23 de Agosto de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Roberval Pedroso da Silva

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 11:39:53
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Marcos José de Mates

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 11:40:37
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Gerson Costa.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 11:20:03
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Maria Manfrinato de Almeida.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 11:20:47
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Geraldo Donizete Moreli.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 11:21:23
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO REQUERIMENTO nº 114/2024

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 10:54:41
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 114 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre informações referentes a projetos sociais voltados para crianças e adolescentes em Porto-Feliz.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 10:22:55
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 21 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO E REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 11:51:09
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 22 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABONADA DE FALTA

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 15:24:09
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

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REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Senhora Silvana Aparecida de Faria Ruiz

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 10:59:45
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Francisco Alves da Costa.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 10:10:09
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre informações ao setor responsável pela saúde mental do município

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 12:18:29
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 23 de 2024  Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre informações sobre a falta de ônibus no Bairro Shinoda.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 12:19:09
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 23 de 2024  Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Senhor Luiz de Oliveira Rosa.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 16:03:50
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Francisco Alves da Costa.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 11:25:02
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Vanessa Ribeiro de Carvalho.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 15:20:11
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Requerimento nº 127/2024 - Minuto de Silêncio ao Sr. Francisco Alves da Costa.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 9:34:33
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 127 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações ao SAAE e Secretária de Obras Públicas sobre as obras do córrego localizado na Av. Cap. Joaquim Floriano de Teledo.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 11:40:28
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
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REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações em relação à contratação da "Casa de Apoio de Jaú".

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 16:17:47
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 24 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 25 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade da entidade Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz receber verbas pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 16:18:41
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 24 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 25 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgencia especial ao PR n° 5/2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  Matéria lida
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