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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações a respeito das questões culturais do Município
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 12:39:22
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria deste vereador, listadas no Orçamento Municipal de 2023, para o exercício de 2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 14:56:01
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre superlotação no cemitério.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:09:54
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre situação dos funcionários dos cemitérios
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:10:59
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre situação do asfalto que está cedendo na rua Tietê, no Santa Rosa.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:32:52
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre reclamações em relação a iluminação no cemitério velho.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 10:04:17
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 18/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE PORTO FELIZ – PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:16:06
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a retirada do requerimento nº 91/2024 que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 18/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:30:51
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o comparecimento do secretário de esportes, cultura e turismo, Bruno Mendonça.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 10:38:50
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento de CECILIA ROCCO PIZA
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 9:32:58
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita nomeação da Sra. Eliane de Castro Lopes para o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de minha autoria, listadas no Orçamento Municipal de 2023, para o exercício de 2024.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:30:44
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Sotilo Sampaio.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:52:18
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o atendimento do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. Durante o período de afastamento do medico veterinário Dr. Danilo, como seguirão com os atendimentos e castrações.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 11:03:08
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de retirada do Projeto de Resolução nº 1/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 21/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 11:43:37
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de retirada do Projeto de Resolução nº 2/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:05:17
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora ELIETE DIAS DE MORAES.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 7:30:41
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações da falta de internet no Acessa Porto.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 11:26:24
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Celina De Arruda Vicente
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 15:38:19
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do jovem Helton Henrique Butinhão Minanti.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 13:57:25
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Ezidio Roma.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 10:20:09
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito Minuto de Silêncio para a Sra. Neusa Aparecida Machado Belo.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 10:58:04
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio para o Dr. Waldemar Raveli.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio para o Sr. Máximo Rocco Neto.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 10:59:44
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Marcos José de Mates
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 11:22:26
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações sobre o Expresso Porto-Feliz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 11:40:39
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações o Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 11:41:20
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Roberval Pedroso da Silva
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 11:39:53
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Marcos José de Mates
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 11:40:37
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexada:
Requerimento nº 118 de 2024
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Autor(es):
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Gerson Costa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:20:03
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Maria Manfrinato de Almeida.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:20:47
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Geraldo Donizete Moreli.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:21:23
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 118/2024 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DO REQUERIMENTO nº 114/2024
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 10:54:41
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 114 de 2024
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Autor(es):
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações referentes a projetos sociais voltados para crianças e adolescentes em Porto-Feliz.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 10:22:55
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO E REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 11:51:09
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: ABONADA DE FALTA
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 15:24:09
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Senhora Silvana Aparecida de Faria Ruiz
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 10:59:45
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Francisco Alves da Costa.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:10:09
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações ao setor responsável pela saúde mental do município
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 12:18:29
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações sobre a falta de ônibus no Bairro Shinoda.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 12:19:09
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Senhor Luiz de Oliveira Rosa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:03:50
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Francisco Alves da Costa.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 11:25:02
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 129 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento, um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Vanessa Ribeiro de Carvalho.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:20:11
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Retirada do Requerimento nº 127/2024 - Minuto de Silêncio ao Sr. Francisco Alves da Costa.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 9:34:33
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 127 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Informações ao SAAE e Secretária de Obras Públicas sobre as obras do córrego localizado na Av. Cap. Joaquim Floriano de Teledo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 11:40:28
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Informações em relação à contratação da "Casa de Apoio de Jaú".
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:17:47
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Possibilidade da entidade Cidade dos Velhinhos de Porto Feliz receber verbas pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:18:41
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Urgencia especial ao PR n° 5/2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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