Requerimento nº 120 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
120
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO E REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Indexação
Observação