Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCCJ 51/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Ilustre Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, que outorga Título de
Honraria Premio Cultural Antônio Yamamoto ao Sr. Pablo Civitella.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 52/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, que outorga Título de
Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Marcelo Henrique
Baldini.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 53/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Adilson de Jesus Casagrande, que outorga Título de
Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Claudimir Causin.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 54/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador João Augusto Fávero, que outorga Título de Honraria
“Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. José Nilson Pereira de Araujo
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 55/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz, que outorga Título de Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Maestro Joelson dos Santos
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 56/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Cássio Rodrigues Batista, que outorga Título de Honraria
“Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Vagner Chaves da Silva.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 57/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Marcelo Tuani, que outorga Título de Honraria “Premio
Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Juliano Romeu Dalsoglio.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 58/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Ilustre Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos, que outorga Título de Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” a Sra. Michele Janaina
Gonçalves Franco.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 59/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Paulo Adriano Benedetti, que outorga Título de Honraria
“Premio Cultural Antônio Yamamoto” a Sra. Rosana Fátima Moraes
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 60/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 50-2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
|
PCCJ 61/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJ - Projeto de Resolução nº 07/2022
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PCCJ 62/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PDL 21x2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
|
PCCJ 63/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 51x2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCE 1/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PCE 2/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentação: 10 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Data Anexação: 4 de Março de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCE 3/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer favorável referente ao Projeto de Lei 16/2022.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
|
PCE 4/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer referente ao projeto de lei 28/2022.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
|
PCE 5/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei 42/2022. (PROTOCOLADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL)
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
|
PCE 6/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer favorável sobre a reorganização do quadro geral de servidores.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 7/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Pablo Civitella.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 8/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Marcelo Henrique Baldini.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 9/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Claudemir Causin
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 10/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a José Nilson Pereira de Araújo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 11/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Joelson dos Santos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 12/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Vagner Chaves da Silva
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 13/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Juliano Romeu Dalsoglio.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 14/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorda de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Michele Janaina Gonçalves Franco.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 15/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Rosana Fatima Moraes
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 16/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer favorável para o Projeto de Lei r 48/22.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PCE 17/2022 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer favorável a criação de novos cargos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PCFO 1/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL 78/2021 - Denominação de via pública.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PCFO 2/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 02/2022 - Transferência financeira ao tesouro do SAAE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 3/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente do Projeto de Lei 03/2022 - Subvenção Social ao APAE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 4/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 04/2022 - Subvenção Social a Cidade dos Velhinhos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 5/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 01/2022 que dispõe sobre denominação de via Pública e da outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
|
PCFO 6/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução 02/2022 - Criação da Procuradoria Especial da Mulher.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PCFO 7/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer sobre o PLC 01-22
Apresentação: 9 de Março de 2022
Texto Original
|
PCFO 8/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer PL 10-2022
Apresentação: 10 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Data Anexação: 4 de Março de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 9/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 11/2022 - Denominação de via pública.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Data Anexação: 10 de Março de 2022
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
|
PCFO 10/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Sobre o PL 14/2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
|
PCFO 11/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer sobre o PL12/2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
|
PCFO 12/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parcer da Comissão de Finanças e Orçamento - Subs 02 Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 29
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
|
PCFO 13/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer Referente ao Projeto de Lei Complementar 03/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
|
PCFO 14/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer referente ao projeto de decreto legislativo 02/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
|
PCFO 15/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Sobre o PL 17/2022 - identidade funcional para os servidores da Guarda Municipal
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 16/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Sobre o PL 18/2022 - Altera a Lei nº" 4.420, de 15 de dezembro de 2006
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 17/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 19/2022 - Crédito Adicional Suplementar e Especial.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 18/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei 20/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PCFO 19/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer referente ao Substitutivo N°01 ao Projeto de Lei Complementar 02/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
|
PCFO 20/2022 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer sobre o Projeto 03/2022 Titulo Cidadão
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
|
