Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
28/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Ilustre Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos, que outorga Título de Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” a Sra. Michele Janaina
Gonçalves Franco.
Gonçalves Franco.
Indexação
Observação