Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer ref. ao PL 25x21 que autoriza a alienação de bens imóveis. (DOCUMENTO PROTOCOLADO INTEMPESTIVAMENTE)

Parecer da CCJ Ref. ao PLC 7x2021 "Reforma Administrativa".

Parecer da CCJ, ref. ao PL 27x2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para compra de 2 caminhões de lixo.

Parecer Juridico Ref. ao PL 28x2021

Sobre o PL 29/2021

referente ao PL 30x2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o SAAE de Porto Feliz.

Parecer comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei 31/2021

Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 32x2021 que dispõe sobre denominação de Via Pública.

Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao Projeto de Decreto Legislativo 02x2021 que dispõe sobre outorga de títulos de cidadão Portofelicense.

Parecer da Comissão de Constitução e Justição - Projeto de Lei 33-2021

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Decreto Legislativo 04-2021

Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo 05/2021

Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao Projeto de Lei nº 34x2021, que autora a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Parecer da CJR Ref. ao Projeto de Resolução nº 07x2021

Parecer da CJR ref. ao Projeto de Lei n° 35x2021

Parecer da CJR Ref. ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, que outorga Título de Cidadão Honorário

Parecer CCJ Projeto de Lei 39/2021

Parecer CCJ Projeto de Lei 38/2021

Parecer CCJ Pl 42-2021

Parecer CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021 - Outorga titulo de cidadã à Srª Jane Mary Camargo dos Anjos

Parecer CCJ PL 45/2021 - denominação de via pública

Parecer CCJ PL 44/2021 - denominação de via pública

Parecer CCJ PL 43/2021 - abertura de crédito adicional especial

Parecer CCJ PL 40/2021 - denominação de via pública

Parecer CCJ PL 41/2021 - denominação de via pública

Parecer CCJ Decreto Legislativo 8/2021

Parecer CCJ referente ao Projeto de Lei 46/2021

Parecer CCJ sobre o Projeto de Lei 36/2021 (protocolizado intempestivamente em 30/08/2021).

Parecer da CCJ Ref. ao PL 47x2021.

Parecer CCJ Ref. ao PL 48x2021.

Parcer CCJ Projeto de Lei 49-2021

Parecer CCJ Projeto de Lei Complementar nº 08/2021

Parecer da CCJ Ref. ao Projeto de Lei nº 50x2021.

Parecer da CCJ Ref. ao PL 51x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública.

Parecer da CCJ Ref. ao PL 52x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública.

Parecer da CCJ Ref. ao PL 53x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública.

Parecer da CCJ Ref. ao PL 54x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública.

Parecer da CCJ Ref. ao PL 55x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública.

Parecer da CCJ Ref. ao PL 56x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública.

Parecer da CCJ Ref. ao PL 58x2021 que altera incisos do artigo 4º da lei 5.774, de 03 de março de 2021.

Parecer da CCJ Ref ao PL 59X2021 que dispõe sobre denominação de via pública.

Parecer do Projeto de Resolução 08/2021 (nova redação ao § 5ª e ao inciso I do § 7ª, ambos do artigo 6, bem como ao artigo 140, todos da resolução nª 294, de 21 de novembro de 2012.

Parecer da CCJ sobre denominação de via pública - PL 57/2021.

Parecer da CCJ, ref. ao PL 61x2021, que dispoe sobre denominação de via pública.

Parecer da CCJ, ref. ao PL 62x2021, que dispoe sobre denominação de via pública.

Parecer da CJR, ref. ao PL 65x2021 que dispoe sobre Crédito adicional Suplementar.

Parecer da CJR, ref.ao PLC 09x2021 que Dispõe sobre alteração da LC nº 60/2004.

Parecer da CJR, ref. ao PL 66X2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Parecer da CJR ref. ao PL 67X2021, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental.

Parecer da CCJ, ref. ao PL 60x2021, que dispoe sobre denominação de via pública. (apresentado fora de prazo regimental)