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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5621 DE 05 DE JUNHO DE 2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.744 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO JUNTOS CONTRA O BULLYNG

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII E RESPECTIVA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 54, DA LEI Nº 5.603, DE 04 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO TRANSFORMA SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM ALÍNEA "B" COM REDAÇÃO MODIFICADA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5584, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOR PARTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5061 DE 29 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº. 5.747 DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS