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Sobre o PL 70/2018

Sobre o PLC 7/2018

Sobre o PL 72/2018

sobre o PL 74/2018

Sobre o PR 13/2018

Sobre o PR 14/2018

Sobre o PL 76/2018

Sobre o PL 77/2018

SOBRE O PL 8/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PL 1/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5040, DE 07 DE MARÇO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2018 - ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 60 DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº7/2018.

DISPÕE CUIDADO COM A POPULAÇÃO ANIMAL, MAUS TRATOS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, COMBATE A ANIMAIS SINATRÓPICOS E PEÇONHENTOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.064 DE 12 DE JUNHO DE 2012. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer das emendas nºs 1,2 e 3 ao Projeto de Lei nº 15/2018

SOBRE O PL 27/2018 - GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESPEJO DE EFLUENTES SANITÁRIOS NA REDE PÚBLICA PROCEDENTES DA UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVOGA A LEI Nº4.785, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI 5.119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 47/2018

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 48/2018

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PL 58/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §4º NO ARTIGO 1º DA LEI 5507 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre o PL 70/2018

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 1/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 2/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 3/2018.

Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 1/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 4/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 5/2018.

Parecer referente a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 6/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 7/2018.

Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7/2018.

Parecer referente a Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 14/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 18/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2018.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2018.