Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
16/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOBRE O PL 58/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §4º NO ARTIGO 1º DA LEI 5507 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação