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Sobre a Emenda nº 1 ao PL 31/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 31/2017.

Sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº37/2017- Dispõe sobre autorização ao serviço de água e esgoto de Porto Feliz a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO/PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 55/2017- Institui no calendário oficial do município de Porto Feliz a "Semana do emprego e empreendedor" e dá outras providências.

Parecer Obras - Projeto de Lei n° 68/2017

Sobre o PL 72/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências.

SOBRE O PL 74/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DEFESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PL 80/2017 - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

SOBRE O PL 81/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA CYMBOPGON WINTERIANUS E DA CROTALÁRIA - CROATALARIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E, ASSIM COMO DO PLANTIO DESTAS QUANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DAR PUBLICIDADE DE QUE CELULARES ROUBADOS OU FURTADOS SERÃO BLOQUEADOS DIRETO NAS DELEGACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PL 85/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DAR PUBLICIDADE DE QUE CELULARES ROUBADOS OU FURTADOS SERÃO BLOQUEADOS DIRETO NAS DELEGACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre o PL 95/2017

Sobre o PL 105/2017Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.

Sobre o PL 107/2017

Sobre o Substitutivo º 1 ao PL 102/2017

Parecer sobre o reconhecimento das provas equestres

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 2/2017.

Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 4/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 3/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 7/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2017.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 8/2017.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 9/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 14/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 18/2017.

Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 21/2017.

Parecer referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017.

Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 25/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2017.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2017.

Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2017.