Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 8/2017 - Emenda
Ementa: Suprime parte final do §1º do artigo 10 do Projeto de Lei nº 25/2017.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
|
|
EM 9/2017 - Emenda
Ementa: Modifica o parágrafo único do artigo 13 do Projeto de Lei nº 25/2017.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
|
|
EM 10/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 11/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 - SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2017
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
|
|
EM 12/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
|
|
EM 13/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 14/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 15/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 16/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 17/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 18/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 19/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 20/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 21/2017 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2017.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Coquinho
Texto Original
|
|
EM 22/2017 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1ao Projeto de Lei 57/2017 - altera o artigo 2º
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
|
|
EM 23/2017 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 57/2017 - altera o artigo 3º
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
|
|
EM 24/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original
|
|
EM 25/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original
|
|
EM 26/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 - ALTERA O ARTIGO 4º
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original
|
|
PCCJ 1/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o Projeto de Lei 03/2017
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 2/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre a Emenda nº1 ao projeto de lei 03/2017
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 3/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer Projeto de Lei 4/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 4/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PDL 1/2017
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 5/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PL 09/2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 6/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PLC 02/2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 7/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 7/2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 8/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 10/2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 9/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer referente ao substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2017 para doação de materiais para reforma de predio público.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 10/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer sobre o PL 11/2017
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 11/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer Projeto de Lei Complementar 05/2017
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 12/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer Projeto de Lei Complementar 06/2017
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 13/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 15/2017
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 15/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PL 12/2017
Apresentação: 13 de Março de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 16/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PL 13/2017
Apresentação: 13 de Março de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 17/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Substitutivo Projeto de Lei n.º 15/2017.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 18/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer Lei Complementar n.º8/2017.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 19/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PL 21/2017
Apresentação: 29 de Março de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 22/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer sobre o projeto de lei 41/2017
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 23/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 43/2017.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 24/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer Substitutivo 1 ao projeto de lei 49/2017
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 25/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer do Projeto Decreto 4/2017
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 27/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PDL nº6/2017
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 28/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PDL 7/2017
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 29/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 30/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 61 2017
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 31/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 59/2017.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 33/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PL 75/2017.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 34/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Sobre o PL 76/2017.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 35/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 82/2017.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Texto Original
|
|
PCCJ 36/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 85/2017.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Texto Original
|