Parecer Jurídico nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 40/2025 que "institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz o Agosto Branco, destinado a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão e dá outras providências".
Indexação
Observação