Indicação nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique de Oliveira Diniz (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, ao Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institui o Programa "Servidor Amigo do Autista" (PSAA), anexo à presente indicação.
Indexação
Observação