Parecer Jurídico nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 28/2025 que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores da rede municipal de ensino de Porto Feliz, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação