Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Tuani (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24/2025.
Indexação
Observação