Moção nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio aos atos de fraude e golpe envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentadoria e pensão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Indexação
Observação